Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017

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Publicada em 05/10/17 as 13:21h - 7 visualizações
JURIPIRANGA: Câmara recebe novos projetos de lei e discute a assistência social no município.

RCI FM 98


 (Foto: RCI FM 98)

Em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira dia 04 de outubro, a Câmara Municipal de Juripiranga recebeu novos projetos de lei de autoria do Poder Executivo e abriu espaço para um debate sobre a atual situação da assistência social no Brasil.



Todos os vereadores marcaram presença na sessão, que contou também com a participação da secretária de desenvolvimento social de Juripiranga Marta Marinho, acompanhada de profissionais da assistência social do município.

O primeiro secretário da mesa diretora, o vereador Caio Neto, fez a leitura da ata da sessão anterior e a chamada dos vereadores, para em seguida fazer a leitura da pauta do dia.
Foram apresentados três projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo, que foram o PL 024/2017 que prevê alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício do ano de 2018, o PL 025/2017 que define o PPA (Plano Plurianual) para o período 2018/2021 e o PL 026/2017 que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2018.

Antes de abrir o Grande Expediente, o presidente Tiago Mariz convidou a secretária de desenvolvimento de Juripiranga Marta Marinho para que a mesma pudesse apresentar a situação da assistência social no município e no país.


Marta Marinho mostrou a real situação da Assistência Social no país, sobretudo após o atual presidente da república, Michel Temer, assumir o cargo com a saída da ex-presidente Dilma Roussef. Ele se disse bastante preocupada com o desmonte das políticas públicas de assistência social, com cortes abruptos no orçamento, prevendo uma verdadeira catástrofe se for colocado em prática o plano do governo em reduzir de cerca de 3 de bilhões para apenas 60 milhões de reais os recursos disponíveis para a área no ano que vem, o que corresponde à um corte de 98% no repasse das verbas da assistência social em todo o Brasil.

Foi enfática ao afirmar que se caso isso se concretize, vários serviços da assistência social serão extintos, como o fechamento do CRAS, o que seria uma tragédia, já que 1.356 famílias juripiranguenses dependem do funcionamento do centro, além do cancelamento de benefícios de muitos idosos como o BPC (amparo) e a retirada de muitas famílias dos programas de transferência de renda como o Bolsa Família. No final da sua fala, ela fez um apelo aos vereadores para contribuam com a luta para que o direito dos mais carentes não sejam usurpados por um governo nefasto que só privilegia os ricos.

No Grande Expediente, o vereador Ademilson Chaves se disse de coração partido e bastante preocupado com a situação apresentada pela secretária Marta Marinho em relação ao desmonte e ao corte de recursos na área de assistência social, lamentando também o cancelamento de muitos benefícios como o Bolsa Família que segundo ele terá consequências graves, como a volta das pessoas mais necessitadas nas portas das casas pedindo esmola. Se colocou também a disposição para lutar contra todo a supressão dos direitos dos que mais precisam, implantado pelo governo Temer.


O vereador Caio Neto lembrou que a preocupação de Marta Marinho é significativa por que a mesma lida diariamente com os usuários dos serviços e suas famílias e sabe as consequências que vão ocorrer caso se concretizem estes cortes abruptos previstos no orçamento para a assistência social, que vai penalizar os mais pobres.


Marta Marinho voltou a falar, informando que a Prefeitura de Juripiranga, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do município está mobilizada em trazer para a cidade um polo do projeto PRIMA ( Programa de Inclusão através da Música e das Artes) do Governo do Estado da Paraíba, que tem como missão através da inclusão social preparar e inserir jovens carentes no mundo da música, dando-lhes uma perspectiva de futuro, profissionalizando os mesmos e com a possiblidade de realizar intercâmbios nacionais e internacionais, o que será de grande importância para a juventude juripiranguense.


Ao final, Tiago Mariz ressaltou as palavras de Marta, dizendo que todos estão sofrendo com a crise, afirmando também que se o corte previsto na assistência social se concretizar, será uma verdadeira tragédia para os mais pobres, se colocando também a disposição para lutar contra a política de desmonte do governo Temer, que prejudica principalmente os mais pobres.

Não tendo mais nada a tratar encerrou a sessão.




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