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Política

Publicada em 10/08/17 as 06:16h - 3 visualizações
MPF denuncia ex-deputados pernambucanos na ‘farra das passagens’

RCI FM 98


 (Foto: RCI FM 98)

Acusados de peculato no caso que ficou conhecido como "farra das passagens", os ex-deputados federais pernambucanos Fernando Ferro, do PT, Paulo Rubem Santiago, hoje no PSOL, e Maurício Rands, atualmente no PSB, foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal nessa terça-feira (8). Os três estão numa lista com mais 69 ex-parlamentares, incluindo os ex-ministros Aldo Rebelo (PCdoB) e Ricardo Berzoini (PT).

De acordo com o MPF, foram emitidos pelos 72 ex-deputados denunciados 13.877 bilhetes, o que custou R$ 8.369.967,69. Entre os denunciados, o recordista é Henrique Afonso (PV-AC), que teve 434 bilhetes emitidos em nome de terceiros vinculados a sua cota, englobando passagens para destinos internacionais, que custaram R$ 245,3 mil à Câmara.

Entre os pernambucanos, segundo os investigadores, o que mais emitiu passagens foi Paulo Rubem, um total de 234, custando R$ 161.089,71. No caso de Fernando Ferro, foram 126, no valor de R$ 126.991,75. Maurício Rands emitiu 99, gastando R$ 69.531,63.

Todos são acusados de usar recursos públicos a que tinham direito em função do cargo para emitir passagens aéreas em nome de outras pessoas entre 2007 e 2009.

Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) já havia apresentado ações penais contra 443 políticos em novembro do ano passado. Os nomes, porém, englobavam vários com prerrogativa de foro, o que motivou ao desmembramento do caso.

As investigações continuaram contra 380 pessoas e hoje há cerca de 50 ex-congressistas no alvo.

O número de nomes inicialmente investigados caiu em relação ao atual porque, nesse período, o crime prescreveu em alguns casos e em outros o Ministério Público reconsiderou que não havia interesse na apuração. Isso porque, para quem tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição é de metade da pena máxima prevista - que, para peculato, é de 12 anos de reclusão. 

Entre os investigados idosos, aparecem Moreira Mendes (PPS-RO), acusado de comprar adquiriu 160 bilhetes aéreos para terceiros, e Ernandes Amorim (PTB-RO), com 217 bilhetes. Nos dois casos, a última compra aconteceu no início de 2009. Ao todo, 77 investigados foram enquadrados nessa hipótese e receberam do MPF um parecer pela extinção da punibilidade. O posicionamento se repetiu no caso de um ex-parlamentar já falecido.

Defesa

Fernando Ferro afirmou que vai recorrer e explicou que a doação de passagens era uma prática rotineira na Câmara até 2009, quando foi regulamentado o uso das bilhetes pelos parlamentares. "Isso era prática recorrente antes da regulamentação. Vou questionar (na Justiça). Não tem sentido porque não havia regulamentação. Não havia má-fé, foi um descontrole por falta de regulamentação. Não me considero afetado por isso e não cometi nenhum delito", afirmou. "Eu doei passagens para pessoas doentes, integrantes de movimentos sociais que foram a Brasília… mas, como teve gente que vendeu passagens, gerou a denúncia e todos foram arrastados para isso. Era algo que sobrava da cota e a gente não usava, então doava."

Paulo Rubem afirmou que não tomou conhecimento da denúncia.

Blog de Jamildo também entrou em contato com Maurício Rands e aguarda retorno. 

Veja a lista dos denunciados na 'farra das passagens'





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