Tribunal de Contas do Estado da Para�ba Reprova contas do ex-prefeito de Pedras de Fogo, Ded� Rom�o.

Pol�tica

Publicada em 25/02/21 às 13:52h

RCI FM 98

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(Foto: RCI FM 98 )

As contas da Prefeituras de Pedras de Fogo, exerc�cio de 2018, foi reprovada, � unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sess�o ordin�ria, por videoconfer�ncia, realizada nesta quarta-feira (24), sob a presid�ncia do conselheiro Fernando Cat�o. Conforme o voto do relator, conselheiro substituto Renato S�rgio Santiago Melo, o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Rom�o dos Santos (proc. 06320/19), ter� que devolver aos cofres do munic�pio a quantia de R$ 1.518.539,94, face �s irregularidades apontadas pela Auditoria, decorrentes de contratos irregulares para loca��o de ve�culos. O ex-prefeito deixou ainda de recolher � Previd�ncia do munic�pio mais de R$ 3.5 milh�es, valores que deveriam ser repassados aos cofres do �rg�o previdenci�rio, visando garantir a aposentadoria dos servidores municipais.�

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Segundo o relator, o gestor n�o comprovou os pagamentos feitos pela presta��o dos servi�os de loca��o de 21 ve�culos �s empresas O & L Viagens e Turismo Eireli e O& L Loca��es Eireli, que tamb�m devem responder solidariamente pelos valores imputados. Verificou-se ainda acumula��o de cargos p�blicos. Constatou-se que o munic�pio n�o atingiu o percentual m�nimo em educa��o, que seria de 25%, ficando em 24,5%, mas o relator, ap�s an�lise da documenta��o anexada aos autos pela defesa, observou que foram pagos valores referentes manuten��o e desenvolvimento do ensino, no ano seguinte, contabilizados para o exerc�cio em an�lise. Ainda cabe recurso.

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